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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS

O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista

Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

Proposta também define idade mínima para condução desses veículos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...

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São João de Caruaru une paixão pelo futebol, cultura popular e geração de renda

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Lotomania

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Duplasena

Concurso 2969 (12/06/26)

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