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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista

A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista

Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

A Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...

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Concurso 3017 (11/06/26)

04

06

26

28

32

45

Quina

Concurso 7049 (12/06/26)

09

14

25

44

67

Lotofácil

Concurso 3709 (12/06/26)

01

04

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09

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24

25

Lotomania

Concurso 2936 (12/06/26)

00

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26

27

30

32

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47

52

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64

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76

78

84

85

99

Duplasena

Concurso 2969 (12/06/26)

02

18

21

34

41

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