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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

A cerimônia aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso

AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 3 dias

Pelo segundo ano consecutivo, Educação em Tempo Integral de Caruaru é destaque nacional

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEAtravés de uma iniciativa que busca identificar e valorizar as práticas educacionais das escolas em temp...

O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

A CDH é presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

© Lula Marques/Agência Brasil.
Política Há 3 dias

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ

Tânia Rego/Agência Brasil
Câmara Há 3 dias

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

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