Sábado, 13 de Junho de 2026
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JUSTIÇA

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF

Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

© Antônio Augusto/STF
Justiça Há 2 meses

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração

Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras

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