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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

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