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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Negociações para o acordo levaram 26 anos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras

Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara

Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

Proposta segue para análise do Senado

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