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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Texto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Proposta segue em análise na Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

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Lotofácil

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Lotomania

Concurso 2936 (12/06/26)

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Duplasena

Concurso 2969 (12/06/26)

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