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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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